sábado, 9 de novembro de 2013

Reunião hoje (09) em Iguatemi sobre a emancipação com a presença dos Deputados Waldernor Pereira e Zé Raimundo

Hoje (09) a partir das 15 horas terá uma reunião em Iguatemi com a presença do Deputado Federal Waldenor Pereira (PT) e o Estadual Zé Raimundo (PT), para tratar de assuntos da emancipação esclarecendo todas as leis aprovada pela câmara e o senado federal.


Foi convidado o prefeito Dr. Paulo e o vice-prefeito Gerardo Junior (PT) e a câmara de vereadores de Livramento de Nossa Senhora e será importante a presença da população em geral para melhores esclarecimentos de um sonho de todos de Iguatemi e região. 


"Emancipar não é apenas nos tornar cidade, é nos dar a liberdade de construir o nosso próprio destino."

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Senado aprova projeto que permite a criação de novos municípios

Iguatemi esta a um passo de ser emancipada!!! Contamos com a colaboração de todos nesta luta!!!
O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda sessão do Senado (Foto: Lia de Paula / Agência Senado)
O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) comanda sessão do Senado nesta quarta-feira (19) (Foto: Lia de Paula / Agência Senado)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora a presidente Dilma tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
 
Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.
 
Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

De acordo com o substitutivo aprovado, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.

Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.

Os senadores retomaram o projeto inicial do Senado e retiraram do texto aprovado na Câmara a possibilidade de se criar novos municípios em áreas de reserva indígena, de proteção ambiental ou pertencentes à União.

De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo.
 
Segundo Valdir Raupp, os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.

“Não vai aumentar um centavo nem para União nem para os estados. Vai sair (recurso) dos municípios de cada estado. Vai ser desmembrado um pequeno percentual das cotas do fundo de participação [...] e de arrecadação com ICMS. O 'município-mãe' vai perder percentual, isso é natural”, disse Raupp.

Fonte: G1

domingo, 16 de junho de 2013

Vereador Quinquinha usa tribuna para defender a emancipação de IGUATEMI


Foto - Vereador Quinquinha pede reforma do Mercado de IguatemiO vereador Joaquim Bittencourt  Correia (PT) , o Quinquinha de Amoreira usou a Tribuna da câmara legislativa na sexta-feira, dia 07,  para defender a emancipação do distrito de Iguatemi. Segundo o legislador que tem a ido a Brasília defender o projeto que facilita a criação de novos municípios,  a comunidade de Iguatemi se enquadra dentro dos aspectos de emancipação propostos pelo projeto, por se tratar de uma comunidade menor que a sede e que tem aproximadamente 12 mil habitantes. Quinquinha destacou ainda, que espera contar com o apoio da população de Livramento em um eventual plebiscito. "Vamos unir forças para conseguir essa vitória", explica Quinquinha.  


Já na sessão do  último 14, o vereador  fez a Indicação  da iluminação pública das seguintes localidades  Lagoa de Daniel, Amoreira, Arrecife, Várzea D’Água e 02 Barbosa e solicitou ainda a  ampliação e reforma do mercado municipal do Distrito de Iguatemi, neste município, que segundo o vereador precisa melhorar urgentemente suas instalações para atender aos feirantes e a população. 

*Por Jornalista Renato Luz.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Vereador Quinquinha diz que irá a Brasília defender emancipação de Iguatemi




A comunidade de Iguatemi, distante a mais de 40 km da sede de Livramento, está atenta a tramitação do Projeto de Lei Complementar do Senado (PLC) 416/2008 que na prática facilita a criação de novos municípios.

O vereador Joaquim Bittencourt (PT) , o Quinquinha de Amoreira, está acompanhando de perto o andamento do projeto no Congresso Nacional e irá na próxima semana (terça-feira 21) a Brasília conversar com parlamentares a respeito da proposta.

Quinquinha de Amoreira, Zé Ribeiro, Marcos Pessoa, Caxião e Paulo Teodoro já esteve em diversas reuniões em Vitória da Conquista e Brasília lutando pela emancipação de Iguatemi, confira postagens antigas no Blog Emancipação de Iguatemi.

Pelo texto do projeto, as novas cidades devem ser criadas por meio de plebiscito popular. A formação do novo município terá que ser proposta mediante requerimento assinado por pelo menos 10% eleitores residentes nas áreas envolvidas e no caso da Região Nordeste, devem contar com pelo menos 7 mil habitantes no território.

Segundo o vereador Quinquinha a comunidade de Iguatemi se enquadra dentro dos aspectos de emancipação propostos pelo projeto, por se tratar de uma comunidade menor que a sede e que tem aproximadamente 12 mil habitantes. "Tenho participado de varias reuniões sobre o assunto e logo após essa aprovação do projeto nós vamos contar com a população de Livramento porque Iguatemi tem o seu sonho de andar com suas próprias pernas. Iguatemi é um distrito distante da cidade, com um povo que sofre com péssimas estradas, e muitas vezes não recebe a atenção ideal dos administradores, então nós temos que lutar pelo progresso da comunidade", explica Quinquinha.

Ainda segundo o vereador, Iguatemi em breve se tornará um pólo de minério de ferro na região, o que fortalece o propósito de emancipação. "Logo vamos ter uma mineradora de ferro, que no momento passa pela fase de pesquisa, mas que no futuro será explorada e beneficiará toda a comunidade. Conto muito com o povo de livramento, que vai votar sim na emancipação de nossa querida iguatemi", finaliza Quinquinha.

A votação estava marcada para terça-feira (14), mas no incio da noite o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB – RN), anunciou o adiamento da pauta para quarta-feira (15) devido a tensão que foi estabelecida durante a votação da MP dos Portos. Porém, a votação da medida avançou pela noite, tendo sido suspensa por volta das volta das 4h. Agora a votação da proposta que regulamenta o processo de criação de novos municípios esta marcada para terça-feira (28), pois nesta terça (21) o presidente da câmara Henrique Alves teve que sair do brasil em uma missão oficial.

Os petista no fundo da foto: Vereador Quinquina de Amoreira, Zé Ribeiro e Marcos Pessoa (14 de maio em Brasília).

 
Marcos Pessoa (PT) no canto acompanhando o andamento da votação, terça-feira (14).

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Câmara aprova urgência para projeto que facilita emancipa distritos como IGUATEMI

Projeto recebeu 399 votos a favor, 19 contra e uma abstenção
Com urgência aprovada, pode ser votado sem passar por comissões.


Manifestantes nas galerias da Câmara durante a votação de projeto que facilita a criação de novos municípios (Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) pedido de urgência para a votação de projeto de lei que, na prática, facilita o processo de criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios no país.

De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a proposta deverá ser analisada pelos deputados federais na próxima terça (14).

Na tentativa de pressionar os parlamentares a aprovar o projeto, dezenas de manifestantes de municípios que podem vir a ser beneficiados pelas novas regras lotaram as galerias do plenário da Câmara. Diante dos gritos, os deputados federais aprovaram o regime de urgência por 399 votos a favor, 19 contra e uma abstenção.

Com a urgência aprovada, o projeto poderá ser apreciado pelo plenário sem ter de passar pelas comissões da Casa.

O mérito da proposta só não foi votado nesta terça porque o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), se insurgiu no plenário contra a votação, alegando que a colocação do projeto na pauta não havia sido discutida pelo colégio de líderes da Câmara.

Após a queixa do parlamentar do PSOL, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou os líderes para uma reunião às pressas, em seu gabinete. Ao final do encontro, as lideranças decidiram postergar para a próxima semana a votação do projeto.

Dos 413 distritos existentes na Bahia, só 46 se enquadram nos requisitos, que são:

"Na região da Serra Geral nós temos o distrito de Iguatemi em Livramento de Nossa Senhora, Ibitira, em Rio do Antônio, Mutans em Guanambi, Maniaçú em Caetité, Sussuarana em Tanhaçu, que são grandes distritos. Em Vitória da Conquista também nos distritos de José Gonçalves, Inhobim e Batepé, já reivindicaram a possibilidade. Também temos Vila do Café, em Encruzilhada, Quaraçu, em Cândido Sales, Lucáia, em Planalto ENTRE OUTOS," segundo
deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA).

Requisitos para criação:
O projeto de lei complementar de Mozarildo Cavalcanti estabelece a população mínima que os novos municípios precisam para serem criados oficialmente: 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil habitantes na Região Nordeste; 10 mil habitantes nas Regiões Sul e Sudeste.

 
Pelo texto, o eleitorado do novo território deverá ser igual ou superior a 50% de sua população. A proposta exige ainda a existência de núcleo urbano já constituído e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”.

A arrecadação no local de criação do novo município deverá, segundo o projeto, ser superior à média de 10% dos atuais municípios do estado. Além disso, a área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União. Fonte: 
Fabiano Costa e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília. Foto: Gustavo Lima / Agência Câmara.